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PSD/A revela profundo desconhecimento sobre a autonomia das escolas, dizem os socialistas
INSERIDO EM 2018/02/06

O Grupo Parlamentar do PS/Açores refere que começa a ser preocupante o grau de desconhecimento revelado pelo PSD Açores
sobre vários setores de Governação da Região. 

Em comunicado os socialistas subilinham que depois de ter proposto o que o Governo dos Açores já estava a fazer há oito meses – envolver a sociedade civil e os parceiros no debate a revisão das politicas da União Europeia no
período pós-2020 –, os social-democratas vêm, agora, propor o que a lei já permite desde há cinco anos – autonomia escolar.

Desde 2013 que as escolas dos Açores podem assumir autonomia em termos curriculares, pedagógicos, financeiros e administrativos. A legislação pioneira que o Governo dos Açores consagrou através de Decreto Legislativo Regional, permite que, por iniciativa das escolas, sejam celebrados contratos de autonomia que lhes confere o poder de "tomar decisões nos domínios estratégico, organizacional, cultural, pedagógico, administrativo, patrimonial e financeiro". Uma prova de que existe essa autonomia escolar, é que cada estabelecimento de ensino pode decidir se quer ou não, optar por esses contratos.

O Grupo Parlamentar do PS Açores considera também lamentável, que o líder dos social-democratas queira privilegiar as escolas melhor classificadas, propondo que sejam definidos créditos financeiros em função dos resultados obtidos, criando, assim, um fosso entre escolas, onde aqueles que necessitam melhorar os resultados ficariam prejudicados e impossibilitados de recuperar.

Fonte : PS/AÁores
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