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Parlamento recomenda alargamento do programa "Berço de Emprego" aos pais
INSERIDO EM 2018/03/21

O parlamento açoriano recomendou ao Governo Regional que alargasse aos pais o programa “Berço de Emprego”, que prevê a substituição de trabalhadoras em licença de maternidade por beneficiárias do subsídio de desemprego. 

Segundo um diploma publicado esta terça-feira em Diário da República, o objetivo é, “no cumprimento de uma visão atualizada da sociedade, alargar o âmbito deste programa e afirmar o mesmo como medida de proteção total da parentalidade”.

A recomendação de alargamento do programa aos pais que gozem a licença de paternidade foi proposta pelo PS, em maioria na Assembleia Legislativa dos Açores, e aprovada, por unanimidade, no plenário de fevereiro.

Criado em 2008, o programa “Berço de Emprego” destina-se à “substituição temporária de trabalhadoras, por conta de outrem, em situação de licença de maternidade ou por adoção, por beneficiárias de prestações de desemprego”.

Segundo o decreto regulamentar publicado em 2008, a iniciativa, que ‘pretende contribuir para a produtividade social e a aquisição de novas competências por parte das trabalhadoras beneficiárias, também funciona como medida de proteção da maternidade’.

O PS propôs, no entanto, que a medida fosse alargada para abranger nas mesmas condições os trabalhadores em situação de licença de paternidade, alegando que “a proteção social à parentalidade é uma obrigação do Estado e uma das maiores conquistas de uma sociedade moderna, assumindo-se pela valorização da promoção e proteção dos direitos das crianças”.

“Entende-se que é possível alargar o seu âmbito de aplicação, designadamente, aos trabalhadores no período restante da licença parental inicial ou no direito à licença parental inicial a gozar por impossibilidade da mãe ou, ainda, nos casos de adoção”, pode ler-se no documento hoje publicado em Diário da República.

Fonte : Açoriano Oriental
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