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Governo dos Açores pretende introduzir discriminações positivas nos apoios aos investimentos na agricultura biológica
INSERIDO EM 2018/04/16

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou a intenção de introduzir discriminações positivas nos apoios referentes aos investimentos feitos ao nível da agricultura biológica no próximo programa de desenvolvimento rural, no âmbito da futura Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020. 

“Pretendemos, já este ano, na revisão do programa POSEI para 2019, introduzir novas discriminações positivas aos apoios às produções em modo biológico, concretamente na produção de leite e de carne”, afirmou João Ponte, que falava sexta-feira, em Ponta Delgada, na sessão pública de apresentação da proposta de estratégia para a agricultura biológica nos Açores e do plano de ação para a produção e promoção de produtos agrícolas biológicos.

 

João Ponte adiantou também que pretende introduzir no próximo programa de desenvolvimento rural melhorias nos apoios já existentes à manutenção da agricultura biológica, que devem estar preferencialmente associados à efetiva comercialização de produtos biológicos.

 

“Estas matérias, que a seu tempo serão debatidas com os parceiros do setor, têm como principal objetivo incentivar a agricultura biológica e aumentar o consumo de produtos biológicos”, afirmou.

 

Além dos benefícios ambientais, o Secretário Regional destacou que a agricultura biológica possibilita uma alimentação mais saudável e sustentável, bem como “uma estimulante oportunidade de negócio, pois este tipo de produção é mais valorizado no mercado”.

 

Além das produções hortícolas e frutícolas, começam a surgir nas ilhas de São Miguel, Terceira, São Jorge e Faial vários outros projetos de investimento estruturado de produção em modo biológico, nomeadamente ao nível do leite e da carne.

 

Paralelamente, os Serviços de Desenvolvimento Agrários das várias ilhas têm vindo a promover protocolos de colaboração com diversas entidades, como escolas, e formação com vista ao desenvolvimento deste setor.

 

“Os Açores têm condições ímpares para liderar a nível nacional em matéria de agricultura biológica, não só pelas condições naturais das ilhas para este tipo de produção, mas também pelo facto de termos cada vez mais jovens agricultores com formação e dispostos a apostar e inovar no setor”, frisou João Ponte, acrescentando que a Região tem atualmente cerca de uma centena de produtores em modo biológico e uma área de produção que tem vindo a crescer.

 

A expansão das áreas dedicadas à agricultura biológica, o aumento da produção, da oferta agrícola e agroalimentar com origem na produção biológica, o reforço do conhecimento técnico-científico e das competências sobre a produção, assim como garantir o crescimento sustentável e reforçar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos são algumas das propostas que constam do documento agora apresentado publicamente, elaborado por um grupo de trabalho coordenado por David Horta Lopes, da Universidade dos Açores.

 

Para João Ponte, o processo de definição da estratégia para a agricultura biológica nos Açores deve ser um processo “transparente e o mais participado possível”.

 

Nesse sentido, o documento está disponível para consulta pública no Portal do Governo (www.azores.gov.pt) durante 60 dias, podendo os interessados enviar comentários e contributos através do email info.sraf@azores.gov.pt.

 

“Não estamos perante um documento fechado. É tempo dos cidadãos e das instituições com interesse se pronunciarem livremente”, desafiou o Secretário Regional nesta sessão, que contou também com a presença do Presidente da Federação Agrícola, Jorge Rita.

 
Fonte : Gacs
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