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Insígnias Honoríficas Açorianas distinguem este ano 38 personalidades e instituições
INSERIDO EM 2018/05/18

A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se realiza segunda-feira, no concelho da Madalena, no Pico, ficará assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.

Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir 23 personalidades, cinco das quais a título póstumo, e 15 instituições da Região.

 

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.

 

A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a "afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional", consideradas "base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam".

 

As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir "os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região".

 

Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.

 

A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar "o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região" ou "feitos cívicos de grande relevo".

 

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir "os atos ou a conduta de excecional relevância" de cidadãos portugueses ou estrangeiros que "valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro", que "contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história" ou que se "distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo".

 

Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir "atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas".

 

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional, "destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem", de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola, "destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação", e de Mérito Cívico, "destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural".

 

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação "visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir".

 

De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, "prestigiar a Região" e "dignificar a insígnia por todos os meios".

 

A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores é a seguinte:

 

Insígnia Autonómica de Reconhecimento

 

- Albino Cristiano Alves Gomes (a título póstumo)

- Francisco Amâncio de Oliveira Macedo (a título póstumo)

- João Luís Pavão de Aguiar Machado

- John Carlos Martins

- José Martins Garcia (a título póstumo)

- Luís da Silva Alves

- Maria Adelaide Correia Monteiro de Freitas

- Maria Teodora de Borba

- Mário T Cabral (a título póstumo)

- Regina de Azevedo Pires Toste Tristão da Cunha

- Victor Rui Ramalho Bettencourt Dores

 

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional

 

- António Manuel de Frias Martins

- Armando Ademar Monteiro Anahory (a título póstumo)

- Eduardo Manuel Arruda Carreiro da Costa

- Gilberta Margarida de Medeiros Pavão Nunes Rocha

- Manuel Humberto Neves

- Maria Rosa Pacheco Leite

 

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial,

Comercial e Agrícola

 

- José de Chaves Carvalho

- José Manuel Oliveira Melo

- Basílio Simões & Irmãos, Lda.

- Cooperativa Agrícola Lacticínios do Faial

 

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

 

- Ana Paula Espínola da Costa

- Armindo Pedro Louro

- João Carlos Cardoso Pinheiro

- Lúcia Elnora Nóia

- Almanaque do Camponez

- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo

- Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul

- Casa dos Açores do Rio de Janeiro

- Casa dos Açores de Santa Catarina

- Casa dos Açores de São Paulo

- Casa de Repouso João Inácio de Sousa

- Casa de Saúde do Espírito Santo – Irmãs Hospitaleiras

- Confederação Operária Terceirense

- Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo

- Jornal O Dever

- Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico

- Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.

Fonte : Gacs
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