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Vasco Cordeiro convoca Concertação Estratégica para analisar propostas de Plano e Orçamento para 2019
INSERIDO EM 2018/09/27

O Presidente do Governo dos Açores convocou para sexta-feira, em Ponta Delgada, uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica destinada à apresentação e análise das antepropostas de Plano e Orçamento para 2019.

A reunião deste órgão de consulta e concertação nos domínios das políticas económica, social e ambiental, que integra representantes dos parceiros sociais da Região, vai decorrer na sequência do Conselho do Governo que se reúne quinta-feira, em Angra do Heroísmo, para aprovar esses documentos.

 

No âmbito da preparação das propostas de Plano e de Orçamento para 2019, no início deste mês, Vasco Cordeiro convidou os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa e os parceiros sociais para uma ronda de audições no âmbito da preparação destes documentos.

 

No próximo mês, as propostas, depois de aprovadas em Conselho do Governo, serão entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para debate e votação em plenário.

 

O Conselho Regional de Concertação Estratégica integra representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos setores das pescas e da agricultura, das autarquias locais, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores, além dos representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste Conselho.

 

Esta será a última reunião sob este formato uma vez que, recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta apresentada pelo Governo dos Açores de criação do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores, um novo órgão que vai substituir o atual Conselho Regional de Concertação Estratégica, e que consagra algumas propostas que foram apresentadas por parceiros sociais.

 

O novo Conselho passará a ser um órgão colegial independente de caráter consultivo e de acompanhamento junto dos órgãos de governo próprio para matérias de caráter económico, laboral, social e ambiental e será presidido por uma personalidade eleita pela Assembleia Legislativa por maioria de dois terços dos deputados.

Fonte : Gacs
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