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PSD/Açores preocupado com falta de respostas da tutela sobre remoção de amianto nos Açores
INSERIDO EM 2018/10/08

Os deputados do PSD/Açores no parlamento açoriano voltaram a questionar o Governo sobre a presença e remoção do amianto nos edifícios públicos nos Açores e sobre a aplicação de medidas de proteção e prevenção à exposição deste produto, cuja utilização e comerciali

Catarina Chamacame Furtado, deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Energia e Ambiente, justifica o requerimento ao executivo com a “urgência de ver esclarecidas dúvidas sobre uma questão de saúde pública”, já que a exposição ao amianto, um agente cancerígeno, pode causar, entre outras doenças, asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal.

A 14 de setembro último, a secretária regional do Ambiente foi ouvida na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, na sequência de um pedido de audição com carácter de urgência do PSD/Açores, mas, sublinha a deputada, “ficaram a faltar respostas concretas, nomeadamente a questões sobre casos que envolvem outras secretarias ou departamentos do Governo”.

Catarina Chamacame Furtado acrescenta que “foi a impreparação demonstrada pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo para responder às perguntas formuladas em Comissão que levou o grupo parlamentar do PSD/ Açores a persistir na procura de explicações”.

Segundo a parlamentar, ficou por clarificar “para quando está, afinal, prevista a remoção de amianto de todos os equipamentos escolares, de saúde, desportivos, lares de idosos ou residências assistidas, já que falta menos de um ano para o prazo legal obrigatório estabelecido”, ou seja 28 de julho de 2019.

Sobre este aspeto, a deputada recordou que, em 2014, o Conselho de Governo aprovou 26 milhões de euros que previam, entre outras obras ou intervenções, a remoção do amianto de todas as escolas da Região até 2017, “não tendo a governante conseguido explicar o motivo do incumprimento dessa promessa.

Outra preocupação dos social-democratas prendeu-se com o caso particular da Escola Básica Integrada de Capelas, onde as obras de requalificação e, portanto, os trabalhos de remoção de amianto, ocorrem em simultâneo com aulas, tendo os deputados do PSD/Açores questionado o executivo sobre os riscos à exposição de fibras de amianto por parte dos elementos da
comunidade escolar potencialmente expostos àquele poluente cancerígeno.

No que respeita à aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição do amianto, previstas em Decreto Legislativo Regional de 2009, Catarina Chamacame Furtado defende que o executivo deve reportar ao parlamento açoriano como têm vindo a ser aplicadas as medidas que visam reduzir e evitar a poluição pelo amianto e proteger a saúde humana e o ambiente.

Assim sendo, os deputados do PSD/Açores pedem no requerimento informação detalhada, desde 2013, sobre os trabalhos de monitorização dos valores de exposição dos trabalhadores ao produto, bem como a aplicação de medidas preventivas aplicadas aos trabalhadores e público expostos ao amianto.

Fonte : PSD/Açores
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