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Plano e Orçamento para 2020 contemplam aumento do investimento público e cumprem compromissos assumidos pelo Governo dos Açores
INSERIDO EM 2019/10/01

O Vice-Presidente do Governo assegurou esta segunda feira , em Ponta Delgada, que a anteproposta de Plano de Investimento e do Orçamento para 2020 contemplam um “crescimento significativo no investimento público”, e simultaneamente, garantem o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Executivo perante os Açorianos.

Segundo Sérgio Ávila, os documentos preveem “um crescimento do investimento total de 50 milhões euros e um crescimento no investimento direto superior a 43 milhões de euros”.

 

“Este aumento significativo do investimento público é possível porque, no próximo ano, prevemos ter mais 52 milhões de euros de receitas, canalizando-os, por um lado, para o aumento do investimento público e, por outro, para acomodar aqueles que foram os compromissos assumidos”, afirmou, em declarações no final da reunião plenária do Conselho Económico e Social dos Açores, em que participou o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.

 

Sérgio Ávila disse que será possível conciliar o aumento do investimento público com a execução dos compromissos, como “o aumento do rendimento disponível das famílias, através da contagem do tempo de serviço dos professores, das progressões na carreira na administração pública e da renovação da administração pública”.

 

Por outro lado, sublinhou outros aspetos considerados “estruturantes”, como “uma poupança muito significativa nos consumos intermédios da administração pública, através, essencialmente, do facto de ter sido "decidido passar os financiamentos da Saudaçor e dos hospitais para a esfera da Região”, o que permitirá “uma poupança em juros e em encargos financeiros de 8,6 milhões de euros ”.

 

“O efeito conjugado dessa redução dos encargos financeiros e da redução das despesas de funcionamento da administração regional permitiu termos mais investimento público e, ao mesmo tempo, também acomodarmos o rendimento disponível para as famílias”, frisou o Vice-Presidente do Governo, acrescentando que as transferências, em termos reais, para os hospitais e unidades de saúde de ilha, passam de 268 milhões de euros, em 2018, para 296 milhões de euros em 2020.

 

Relativamente às prioridades, o governante destacou o reforço das políticas de transporte, com particular ênfase para a capitalização da SATA, o incremento do investimento e do financiamento do Serviço Regional da Saúde, um aumento de verbas para o desenvolvimento do turismo, emprego e desenvolvimento empresarial, inovação e pescas.

 

“São essas as prioridades que definimos, com clareza, nestes documentos”, assegurou Sérgio Ávila, reiterando que “o que importa referir é que é possível no próximo ano ter um crescimento significativo no investimento público, 8,5% de crescimento do investimento direto, ao mesmo tempo que acomodamos o aumento do rendimento disponível das famílias sem afetar o investimento público através da gestão que fazemos dos recursos públicos”.

 

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de o Plano e Orçamento para 2020 serem considerados eleitoralistas, o Vice-Presidente do Governo revelou que, em 2018, o investimento público directo executado aumentou 14%, ou seja, mais cerca de 52 milhões de euros, referindo que “o Plano para 2020 vem na linha daquilo que já executamos nos anos anteriores”.

 

Para Sérgio Ávila, os documentos hoje apresentados resultam também “do trabalho dos Açorianos, da sua competência e do esforço que tiveram para empreender esta retoma económica que se sente e que se reflete em termos orçamentais no âmbito da receita própria da Região e do seu crescimento económico”.

 

O Plano e Orçamento da Região para 2020 prevê um aumento do investimento público em cerca de 43,8 milhões de euros, representando um acréscimo de 8,5%, para cerca de 557,7 milhões de euros o investimento direto, sendo 815,4 milhões de euros o investimento total.

Fonte : Gacs
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