Informação
Regional
O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, deu orientações para a formalização de uma queixa-crime contra o passageiro que desembarcou em Ponta Delgada, proveniente de Lisboa, com infeção por coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram diagnosticados dois casos positivos de COVID-19 na ilha de São Miguel e um caso positivo na ilha do Pico, de acordo com análises realizadas nos dois laboratórios de referência dos Açores.
A Autoridade de Saúde Regional informa que um passageiro com infeção por coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, desembarcou no Aeroporto de Ponta Delgada no domingo, 5 de abril.
A plataforma de parceiros sociais dos Açores reivindicou uma intervenção solidária do Governo da República de 430 milhões de euros, para que a região possa fazer face aos impactos económicos da covid-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que as análises realizadas nos dois laboratórios de referência dos Açores nas últimas 24 horas não revelaram casos positivos de COVID-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram diagnosticados três casos positivos de COVID-19 na ilha de São Miguel, de acordo com análises realizadas nos dois laboratórios de referência dos Açores.
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, já regulamentou a implementação da alteração do número de pedidos de pagamentos e sua percentagem mínima no âmbito do Sistema de Incentivos ao Investimento Competir+, com o objetivo de reforçar o apoio à liquidez das empresas açorianas.&
A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através do ISSA - Instituto de Segurança Social dos Açores, terminou esta quarta-feira a ronda de contactos com os idosos com mais de 65 anos da Região, que abrangeu mais de 30 mil pessoas.
O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o setor das pescas destinados especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram diagnosticados seis casos positivos de COVID-19 na Região, de acordo com análises realizadas nos dois laboratórios de referência dos Açores.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de abril, maio e junho.
O Conselho Administrativo do Fundopesca decidiu hoje acionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores.
O Governo dos Açores determinou que a avaliação sumativa dos alunos referente ao 2.º período letivo resulta, de acordo com o definido na legislação em vigor, de um juízo de valor globalizante, baseado nas informações efetivamente recolhidas pelos docentes sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos ao longo do tempo
O Vice-Presidente do Governo anunciou a implementação imediata de duas medidas inovadoras no contexto nacional, com o objetivo de apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, salientando que a sua execução representa um “esforço adicional” do Governo na ordem dos 45 milhões de euros, qu
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram detetados cinco casos positivos de COVID-19 em São Miguel, de acordo com análises realizadas na Unidade de Genética e Patologia Molecular do Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada.
A Secretária Regional da Solidariedade Social disse em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores vai continuar atento às necessidades das pessoas idosas durante esta fase de estado de emergência que vive o país devido à Covid-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foi diagnosticado um caso positivo de COVID-19 na ilha de São Miguel, de acordo com as análises realizadas na Unidade de Genética e Patologia Molecular do Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia apresentou hoje, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do setor da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de COVID-19.
A Secretária Regional da Solidariedade Social apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, um conjunto de medidas imediatas de apoio ao rendimento das famílias, por via do estado de emergência decretado devido à pandemia do Covid-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram diagnosticados dois casos positivos de COVID-19 na ilha do Pico, de acordo com as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
O Governo dos Açores, em articulação prévia com o Representante da República para os Açores, determinou que todos os passageiros que aterrem na Região cumpram, a partir de hoje, confinamento obrigatório por 14 dias em unidade hoteleira, reforçando deste modo as medidas de contenção da pandemia de COVID-19.
O responsável da Autoridade de Saúde Regional dos Açores disse esta quarta feira que a região tem uma reserva de profissionais de saúde para renderem os que estão neste momento a trabalhar, com o evoluir da covid-19.
A Autoridade de Saúde Regional informa que foram diagnosticados cinco casos positivos de COVID-19 na Região, de acordo com as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
A Ordem dos Enfermeiros nos Açores alertou para a necessidade de "não racionar de uma forma excessiva" a quantidade de material, lembrando que o cenário "muda todos os dias" devido à pandemia da covid-19.
Foram diagnosticados cinco novos casos positivos de COVID-19 na Região, de acordo com as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, informou esta terça-feira a Autoridade de Saúde Regional.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu suspender por um período de 90 dias as taxas cobradas pela Lotaçor aos produtores e compradores de pescado.
O responsável da Autoridade de Saúde Regional dos Açores considerou que o número de casos da Covid-19 na região poderia ser maior se não tivessem sido adotadas medidas mais restritivas do que a nível nacional.
O Governo Regional dos Açores anunciou esta quinta-feira medidas de apoio às empresas, complementares às implementadas a nível de nacional, para promover a manutenção de emprego, em situações de quebra de receitas devido à pandemia da Covid-19.
Os Açores registam com 3 casos positivos, 14 suspeitos e 594 pessoas em vigilância ativa.
A Secretaria Regional da Saúde garante chamadas gratuitas para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24 a partir de hoje, a fim de melhorar o acesso da população a este serviço.
A Autoridade de Saúde Regional informa que existe um caso positivo de COVID-19 na ilha do Faial, de acordo com as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
As ligações aéreas da SATA Air Açores entre todas as ilhas da Região estão suspensas, bem como as ligações aéreas do exterior à Região da Azores Airlines, anunicou o Governo dos Açores, esta quinta-feira.
A Autoridade de Saúde Regional anunciou esta terça-feira que as análises realizadas no Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, tiveram resultado positivo para COVID-19 relativamente a um caso detetado em São Jorge.
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, publicou hoje em Jornal Oficial uma portaria que impõe restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais, de restauração ou bebidas, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, determinou, tendo em conta o estado de contingência que está em vigor na Região, decorrente do COVID-19, a prorrogação por mais 9 meses dos estágios no âmbito da medida Estagiar L e T.
A contra-análise realizada pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge confirmou o resultado positivo para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 do caso detetado sábado, 14 de março, na ilha Terceira.
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública, no seu portal na Internet, a anteproposta de Decreto Legislativo Regional para a criação de um regime jurídico relativo aos apoios a atribuir no âmbito de declaração de calamidade pública regional.
O Governo Regional determinou o encerramento a partir de segunda-feira, dia 16 de março, de todos os estabelecimentos de ensino da Região.
O Governo dos Açores promove quarta-feira, 11 de março, uma reunião com responsáveis locais das associações representativas do setor do turismo, tendo como objetivo a análise da evolução dos impactos do Covid-19 neste setor na Região.
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas revelou hoje, em Ponta Delgada, que o despacho dos serviços mínimos fixado no transporte marítimo de mercadorias para a Região “correspondeu, na integra, àquilo que foi solicitado pelo Governo dos Açores ao Governo da República".
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de desenvolvimento, com medidas concretas, tendo em vista a sustentabilidade futura das pastagens e das forragens nos Açores.
O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, manifestou hoje profundo pesar pelo falecimento do Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Soares Marinho.
O Governo dos Açores já determinou as medidas que devem ser implementadas pelos empregadores públicos regionais, a fim de diminuir possíveis impactos sociais e económicos de casos de coronavírus COVID-19 na Região.
A presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, manifestou esta quinta-feira, "de forma sentida, o seu profundo pesar pelo prematuro falecimento do deputado do Partido Social Democrata, António Soares Marinho, que exerceu o seu mandato com elevado sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública", adianta nota. <
António Soares Marinho, deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e antigo líder parlamentar do PSD/A, faleceu na noite de quarta-feira, em Ponta Delgada, tinha 63 anos.
Os Açores venceram a categoria “Best of Nature”, no âmbito dos “Sustainable Destination Awards”, uma distinção atribuída pela Green Destinations.
O Governo dos Açores entende que é necessário Teresa Machado Luciano, Secretária Regional da Saude explicar em sede de comissão parlamentar o que está a ser desenvolvido em relação ao coronavirus COVID 19.
Vão ser realizadas análises para confirmar se há infeção por Covid-19
A direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada/Associação Empresarial das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, está preocupada com o novo pré-aviso de greve dos estivadores em Lisboa, agendado para período de 9 a 30 de março e também com reflexos no porto de Setúbal. &l
A Secretária Regional da Saúde anunciou hoje que vai ser realizado um estudo com o objetivo de “conhecer a dimensão e o impacto global da fibromialgia nos Açores”, salientando que deste estudo resultará um plano de intervenção para melhorar a qualidade global de vida destes doentes.
A proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, referente ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021/2027, constitui um retrocesso “inaceitável e falha, inequivocamente, na conciliação de posições e de interesses não só entre Estados Membros e Instituições Europeias”.
A Secretária Regional da Saúde considerou hoje "excelente" a execução do Programa Regional de Vacinação em 2019, destacando a adesão à vacinação contra o tétano, que atingiu taxas superiores a 90% nos grupos populacionais com mais de 25 e 45 anos de idade.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o “Orçamento do Estado para 2020 é bom para o país e é bom para a Região Autónoma dos Açores”.
O Presidente do Governo foi hoje eleito, por aclamação, Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões, no âmbito de um acordo entre todos os grupos políticos que estipula que Vasco Cordeiro assuma a presidência deste organismo europeu dentro de dois anos e meio.
Cerca de 70% das chamadas feitas para o 112 nos Açores são falsas, o que levou a secretária regional da Saúde a apelar ao uso da linha apenas em situações reais de emergência.
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte da deputada bloquista Zuraida Soares, “defensora da liberdade e da democracia” que “lutou intransigentemente contra todas as injustiças”.
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Governo já tem em fase de contratação a elaboração de um Plano de Transportes para os Açores, para o período 2021-2030.
Um debate de urgência sobre o transporte marítimo de mercadorias, proposto pelo CDS-PP, vai marcar a agenda parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores, que se reúne na terça-feira na Horta, ilha do Faial.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou hoje, em São Miguel, que os Guardas Florestais nos Açores terão os mesmos instrumentos legais para o exercício das suas funções que estão em vigor no território continental.
O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) está a promover estudos sobre a população açoriana, que serão realizados pela Fundação Gaspar Frutuoso, e espera ter conclusões até ao dia 26 de junho próximo.
A Direção Regional dos Assuntos do Mar informa que estão abertas as inscrições para quatro cursos de nadadores salvadores que vão decorrer este ano nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel.
A Secretária Regional da Saúde visitou hoje uma Unidade Móvel de Rastreio do Cancro da Mama, em Vila Franca do Campo, numa iniciativa que teve como objetivo assinalar o Dia Mundial contra o Cancro e na qual apelou à prevenção.
A Coordenadora Regional, Ana Rita Eusébio, e o Delegado de Saúde Pública de Ponta Delgada, Eduardo Cunha Vaz, já confirmaram que não existe qualquer risco específico para a saúde pública relacionado com um voo particular que aterrou sábado no Aeroporto de Ponta Delgada, proveniente do Haiti.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores “pretende envolver a sociedade açoriana” no processo de restruturação da rede de áreas marinhas protegidas do arquipélago.
O Governo dos Açores está a acompanhar a situação do surto de pneumonia pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), na sequência da declaração de emergência de saúde pública de âmbito internacional feita quinta-feira pela Organização Mundial da Saúde.
O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Graciosa, que as empresas e as marcas regionais que ostentam o selo Marca Açores - Certificado pela Natureza estão a "contribuir, de forma significativa, para a dinamização da economia, para o aumento do emprego e também para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)”.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou hoje, em Algés, que os Açores “estão empenhados em melhorar continuamente" a aplicação da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), que se encontra agora no seu segundo ciclo.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou, esta terça-feira, a realização de uma reunião, na próxima semana, entre o executivo, o ministro do Ensino Superior e o reitor da Universidade dos Açores a propósito do financiamento da academia.
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, vai abrir, entre 17 de fevereiro e 31 de março, o período de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART) para este ano.
Os deputados do PS/Açores à Assembleia da República destacaram que o Orçamento de Estado para 2020, para a Agricultura, é um documento “realista, dirigido à inovação, à sustentabilidade e à coesão, mas também à competitividade e ao rendimento dos agricultores”.
O Vice-Presidente do Governo afirmou, em Angra do Heroísmo, que os dados hoje publicados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional “demonstram que o desemprego tem diminuído de forma consistente nos Açores”.
O Presidente do Governo considerou hoje preocupante que o PSD/Açores anuncie, na Assembleia da República, a criação de um grupo de trabalho para clarificar as competências do Estado e da Região sobre a gestão do Mar dos Açores, fazendo “tábua-rasa” da proposta aprovada, por unanimidade, na Assembleia Regional.
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública no seu Portal o anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa concretizar os apoios no âmbito do programa "Casa Renovada, Casa Habitada", definidos num Decreto Legislativo Regional já aprovado na Assembleia Legislativa.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura (PROFRUTA) será uma ferramenta de apoio vital para a adoção das melhores políticas públicas, já que define um conjunto de ações concretas para os próximos anos, tendo em vista garantir o desenvolvimento deste setor ag
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas lançou hoje um desafio aos agricultores para aproveitarem os últimos avisos do PRORURAL+ do atual Quadro Comunitário de Apoio, orientados para a modernização das explorações agrícolas e para projetos de primeira instalação.
O reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, declarou que o investimento per capita do Estado nas universidades do continente tem sido “substancialmente mais elevado” do que nas academias das regiões autónomas.
O Presidente do Governo transmitiu hoje à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a necessidade de uma Política de Coesão reforçada para o período de 2021-2027, alertando também para os constrangimentos para as regiões de eventuais atrasos na sua entrada em vigor.
O Governo Regional dos Açores defende um processo de revisão da PAC participado, transparente e construtivo.
O Conselho Administrativo do Fundopesca, que reuniu hoje na Horta, acionou este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas ilhas do arquipélago dos Açores.
O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para este ano foi, esta quarta-feira, publicado em Diário da República, após a sua aprovação na Assembleia Legislativa Regional no final de novembro de 2019.
O Presidente do Governo participa quinta-feira, em Bruxelas, numa reunião com a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, no âmbito da iniciativa “Aliança para a Coesão”, que os Açores subscreveram em janeiro de 2018.
O Governo dos Açores está a desenvolver um estudo social e económico do setor das pescas no arquipélago para conhecer com rigor a realidade e dimensão da comunidade piscatória e da frota regional.
PS, PSD, PCP, BE e Iniciativa Liberal apoiaram, na Assembleia da República, a proposta da região dos Açores para alterar a lei sobre gestão do espaço marítimo nacional, enquanto CDS-PP e Chega alertaram para uma violação constitucional.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê que a depressão Elsa, às 18 horas desta terça-feira, se encontre localizada a norte do Arquipélago dos Açores.
O Diretor Regional da Solidariedade Social apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, a nova Campanha Regional Contra a Violência Doméstica promovida pelo Governo dos Açores, destacando o novo número de apoio à vítima de violência doméstica (800 27 28 29)
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou que, segundo o balanço mais recente da campanha SOS Cagarro, foram salvos este ano 8.717 cagarros juvenis no arquipélago, adiantando que se trata de um "número recorde” no que diz respeito ao registo de quedas destas aves nos Açores.
O relatório do programa Blue Azores sugere o aumento significativo das zonas sob proteção total na zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores, uma vez que as áreas marinhas protegidas existentes "não mostram benefícios claros".
O Presidente do Governo anunciou que a eleição dos 19 conselheiros que vão integrar o novo Conselho da Diáspora Açoriana estará concluída em abril do próximo ano, representando todas as comunidades açorianas espalhadas pelo mundo.
O Vice-Presidente do Governo assegurou hoje, na Horta, que as propostas de Plano Anual de Investimentos e de Orçamento da Região para 2020 “consolidam um ciclo de desenvolvimento, de criação de mais e melhor emprego e de maior riqueza dos Açores”.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar defendeu, em Angra do Heroísmo, que “é necessário continuar a desenvolver iniciativas que promovam a formação certificada de mais nadadores-salvadores na Região, para que estes profissionais exerçam a sua atividade em mais zonas balneares de todas as ilhas do arquipélago, garantindo, assim, a se
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou hoje que o Governo dos Açores está e continuará a trabalhar para a “promoção e incremento da cibersegurança, já que o digital é uma área em constante mutação”.
A Direção Regional do Ambiente registou até hoje 1.500 chamadas através da linha SOS Ambiente, o que evidencia a crescente participação dos açorianos nas questões relacionadas com o património ambiental dos Açores.
O Governo Regional dos Açores aprovou em Conselho de Governo as propostas de Plano de Investimentos e do Orçamento da Região para 2020, que serão entregues esta semana na Assembleia Legislativa, onde serão votados no próximo mês.
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, disse hoje que faz questão "de criar uma efetiva politica de proximidade com os açorianos", estabelecendo "as melhores formas de contato com as pessoas que nos elegem, e às quais devemos dar a devida atenção", afirmou.
Trinta profissionais estão em formação, entre 28 e 30 de outubro, com o intuito de robustecer a referenciação para respostas na área dos comportamentos aditivos e dependências.
O papel das regiões autónomas dos Açores e da Madeira no exercício de funções próprias e do Estado vai ser reforçado nesta legislatura, através da criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, segundo o Programa do Governo.
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Os resultados “Estudo de caracterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados” vão permitir "fechar o Plano de Ação Regional de Prevenção e Intervenção em Comportamentos Aditivos e de Dependência, reforçando al
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia adiantou que o diário de pesca online, denominado ‘Portal do Pescador’, para recolha de dados sobre a pesca lúdica e turística já está em funcionamento.
O Presidente do Governo inaugurou hoje as novas instalações da fábrica da empresa Pescatum, na Praia da Vitória, que representou um investimento de mais de 1,6 milhões de euros e que constitui mais um exemplo de como se pode vencer o desafio de valorizar cada vez mais o que se produz nos Açores.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou uma descida de 10% dos preços máximos dos circuitos CAM, que ligam o continente aos Açores e à Madeira e que são disponibilizados pela Meo, de acordo com um comunicado enviado esta terça-feira.
