Informação
Regional
A secretária-geral do PSD/Açores anunciou hoje que os social-democratas açorianos não farão qualquer ação de campanha partidária, após a recusa da direção nacional do partido em atribuir um lugar elegível à estrutura regional na lista ao Parlamento Europeu.
A secretária-geral do PSD/Açores anunciou hoje que os social-democratas açorianos não farão qualquer ação de campanha partidária, após a recusa da direção nacional do partido em atribuir um lugar elegível à estrutura regional na lista ao Parlamento Europeu.
A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores alertou os jovens do ensino secundário para o flagelo do aquecimento global e das consequências negativas das alterações climáticas para o futuro do planeta, apelando à consciencialização responsável e a uma ação positiva
A Diretora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objetivo de tornar a atividade mais sustentável.
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após ouvir os parceiros do setor, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), do Mero (Epinephelus marginatus), do Badejo (Mycteroperca fusca), da Garoupa (Serranus spp.), da Veja (&l
A diretora-geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Dana Spinat, destacou a boa utilização dos fundos europeus nos Açores, nomeadamente em prol de políticas de coesão.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar apontou hoje, em Saint George, nas Bermudas, a Comissão do Mar dos Sargaços (Sargasso Sea Commission) como “um caso de estudo, que contribui de forma clara para a definição das políticas de gestão da biodiversidade em áreas fora da jurisdição dos estados”.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares saudou a publicação da portaria que autoriza a entrada em funcionamento do futuro Tribunal de Execução de Penas dos Açores, o que deverá acontecer no mês de maio, segundo aquela portaria.
O presidente do Governo dos Açores disse que o trabalho relacionado com as alterações climáticas desenvolvido por várias regiões da Europa tem de ser "promovido e valorizado" porque pode servir de exemplo na União Europeia (UE).
O antigo presidente do parlamento açoriano Reis Leite defendeu, esta quinta-feira, a criação de um círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu, face à sua condição de região ultraperiférica, consagrada no Tratado da União Europeia (UE).
O Tribunal de Execução de Penas dos Açores vai entrar em funcionamento em 14 de maio, segundo portaria publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, tendo sede provisória em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
O líder do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, acusou a direção nacional do partido de dar “um papel de segunda” à estrutura, ao oferecer o oitavo lugar na lista às europeias, e admite que poderá não haver campanha no arquipélago.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Lisboa, que os governos dos Açores e da República estão em perfeita sintonia na defesa das especificidades açorianas, enquanto Região Ultraperiférica, no âmbito das negociações da Política Agrícola Comum (PAC) 2021 – 2027.
O Grupo Parlamentar do PS/Açores realiza as suas próximas Jornadas dedicadas à Sustentabilidade Ambiental, entre os dias 18 e 20 de março, em São Miguel: “A Sustentabilidade Ambiental é muito mais do que apenas uma questão de nicho ou de preservação da natureza.
O Instituto Hidrográfico (IH) da Marinha vai aliar-se ao Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), partilhando recursos e conhecimentos na investigação dedicada aos oceanos e ecossistemas marinhos.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas considerou hoje que foi dado mais um importante passo, a nível europeu, na defesa do rendimento dos agricultores, através da aprovação de uma diretiva comunitária que os protege de práticas comerciais desleais.
Os Açores marcam presença, uma vez mais, na maior feira de turismo, BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa - com "27 agentes do setor, com os seus módulos de negócio, promovendo a sua atividade e, claro, os Açores como um todo”, disse Marta Guerreiro, secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Francisco César foi eleito presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores, esta segunda-feira, obtendo 96% de votos.
A oposição ao PS na Assembleia Legislativa dos Açores lamentou, esta terça-feira, os resultados das escolas da região nos 'rankings' nacionais, com o executivo a valorizar os resultados "encorajadores" do programa ProSucesso.
O líder do CDS-PP nos Açores defendeu, esta quinta-feira, a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), destacando o papel daquelas associações na solidariedade social e no apoio especializado.
O programa “Blue Azores”, resultado de uma parceria firmada, esta quinta-feira, entre o Governo dos Açores, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt, pretende declarar 15% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) açoriana como área marinha protegida.
O Governo Regional dos Açores deliberou, na quarta-feira, em Conselho de Governo, o aumento de 12% da remuneração complementar dos funcionários públicos da região e aprovou a proposta do regime de apoio ao Cuidador Informal.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projeto-lei para apoiar as grávidas da Madeira e dos Açores que precisem de se deslocar a outra ilha (do arquipélago) ou ao continente, de modo a que não sejam penalizadas na sua licença de paternalidade.
A PJ realizou buscas por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio" na Associação Turismo dos Açores, tendo o presidente do organismo sido constituído arguido.
A atual direção da Associação de Turismo dos Açores (ATA) e um grupo de associados vão avançar com propostas de revisão dos estatutos do organismo, disse, esta quarta-feira, à agência Lusa o presidente da assembleia geral, Carlos Morais.
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considerou que as vagas a concurso em 2019-2020 para o pessoal docente, lançadas pelo Governo Regional na segunda-feira, “contradizem os incentivos” à fixação de professores.
O líder do PSD/Açores alertou, esta terça-feira, para "uma gestão danosa do setor público empresarial regional" no arquipélago, onde "as contas ficam sempre muito aquém das expectativas".
O Presidente do Governo destacou hoje a forte adesão dos empresários dos Açores ao sistema de incentivos Competir+, ao adiantar que já foram apresentadas quase 1.100 candidaturas, representando um investimento global de cerca de 475 milhões de euros e a criação de mais de dois mil postos de trabalho.
O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral não aceita integrar o oitavo lugar na lista do PSD às eleições europeias de 26 de maio, sugerido pela direção nacional do partido, disse à Lusa fonte social-democrata.
A candidatura do 'Património Cultural Subaquático dos Açores' foi pré-selecionada pelo júri nacional, por unanimidade, juntamente com as 'Linhas de Torres', para formar a representação portuguesa de 2019 para submissão de candidatura à 'Marca do Património Europeu'.
O Presidente do Governo visitou hoje as empresas açorianas presentes no Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas - SISAB, que está a decorrer em Lisboa, onde anunciou a criação da medida de apoio 'Export Açores', no âmbito do objetivo estratégico de reforçar, cada vez mais, as exportações da Região.
A portaria que procede ao ajustamento dos quadros dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico para o ano escolar 2019/2020, que contempla o preenchimento de 143 vagas pelo concurso interno e externo de provimento de pessoal docente, foi hoje publicada em Jornal Oficial.
O presidente do PSD/Açores propôs uma “ação concertada” entre a Região e as autarquias açorianas em prol do sucesso escolar, alegando que os últimos resultados revelam o “falhanço” do Governo Regional em matéria de Educação.
O Vice-Presidente do Governo anunciou o início do Orçamento Participativo dos Açores - OP Açores 2019, destacando que a edição deste ano vai ter mais áreas temáticas para apresentação de ideias de investimento pelos cidadãos.
Os Açores participam com um stand próprio, em que vão estar representadas 31 empresas regionais, no SISAB Portugal 2019 - Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas, que decorre de 25 a 27 de fevereiro, no Altice Arena, em Lisboa.
A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional reiterou hoje, em Angra do Heroísmo, que o desempenho da economia dos Açores tem vindo a gerar mais riqueza e mais postos de trabalho, contribuindo, assim, para a “redução significativa do número de desempregados”.
O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou que, em breve, vão ser nos Açores submetidas à aprovação as novas matrizes curriculares da educação pré-escolar e dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico.
A pendência oficial de processos judiciais na comarca dos Açores era, em janeiro de 2018, de 12.596, tendo este valor caído um ano depois para 9.647, uma redução de 23,41%.
Os grupos central e oriental dos Açores estão, esta quarta-feira, sob aviso laranja devido à previsão de vento forte com rajadas até 110 quilómetros por hora, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores (RIEA), criada pelo Governo Regional no âmbito da estratégia de estímulo ao empreendedorismo, inovação e competitividade empresarial, já é constituída por oito incubadoras.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Rabo de Peixe, que as crianças e os jovens devem “sentir que fazem parte da Europa sendo Açorianos”.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, na Lagoa, em S. Miguel, que o Executivo iniciou o processo de revisão da Estratégia de Especialização Inteligente dos Açores, a RIS3, “conforme previsto no Programa de Governo”, adiantando que deverá prolongar-se por um ano.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores está atento à saída do Reino Unido da União Europeia e às implicações que uma eventual saída sem acordo possa ter para a Região.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, lembrou este domingo que as acessibilidades aéreas à região não se esgotam na SATA, valorizando o trabalho da companhia aérea na melhoria do seu serviço.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que a isenção conseguida pela Região no que respeita à obrigatoriedade de desembarque de pesca acessória representa “uma vitória para os Açores”.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas manifestou a satisfação do Governo dos Açores com a aprovação pelo Parlamento Europeu da manutenção da taxa de cofinanciamento de 85% para as Regiões Ultraperiféricas.
O Presidente do Governo anunciou, esta quinta-feira, na Califórnia, a criação do Conselho da Diáspora Açoriana, um novo organismo que pretende contribuir, de forma prática, para reforçar a aproximação entre as Comunidades espalhadas pelo mundo e a Região Autónoma dos Açores.
O Tribunal de Contas (TdC) vai realizar este ano uma auditoria às receitas dos impostos sobre os produtos petrolíferos nos Açores, revelou, esta quinta-feira, o PSD/Açores, que acusa o Governo socialista de "roubar" os açorianos.
O Sindicato Livre dos Pescadores reivindicou, esta quinta-feira, a ativação do Fundopesca pelo valor do salário mínimo regional, por estarem os pescadores impedidos de pescar devido ao mau tempo.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, reconheceu, esta quinta-feira que a transportadora aérea SATA vive uma situação financeira "muito delicada", manifestando o desejo de que a companhia garanta um permanente "melhor serviço" às comunidades açorianas.
O Presidente da JSD/Açores acusou hoje o Governo Regional de “voltar a apresentar medidas avulsas e pensos rápidos para a ferida do desemprego jovem”, referindo-se ao alargamento dos beneficiários do programa PROSA e ao anúncio de “mais concursos públicos viciados para a função pública regional”,
O Governo dos Açores vai abrir este ano 954 novas vagas da administração pública regional direta e indireta, para suprir necessidades em setores da Saúde e da Educação, anunciou o vice-presidente do executivo, Sérgio Ávila.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores “coloca muita confiança” nas iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
A bancada do PS e alguns partidos da oposição trocaram acusações de branqueamento das conclusões do inquérito às empresas públicas, cujo relatório foi agora apresentado.
A Comissão Coordenadora da CGTP/IN-Açores apresentou, esta terça-feira, 12 medidas para reinvindicação imediata para os trabalhadores açorianos, com foco nos aumentos salários, apoios sociais e "o combate ao trabalho precário e ilegal".
O Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta terça-feira, o plano plurianual para a gestão das pescas em águas ocidentais, nomeadamente de Portugal continental, Açores e Madeira, que prevê a sustentabilidade das espécies e do setor.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores apresentou esta terça-feira, no início dos trabalhos do mês de fevereiro no parlamento
açoriano, um voto de protesto ao serviço prestado pelos CTT nos Açores.
O NRP Sines, em missão nos Açores, realizou, segunda-feira, um treino operacional de embarque e desembarque de 50 militares do 2º Batalhão de Infantaria da Zona Militar dos Açores, no primeiro exercício FOCA realizado este ano.
Dois debates de urgência, propostos pelo BE e pelo PSD, vão marcar a agenda parlamentar da sessão legislativa de fevereiro da Assembleia Regional dos Açores, que arranca esta terça-feira na Horta.
O Presidente do Governo inicia hoje uma visita oficial de cinco dias à Califórnia, que pretende, na vertente institucional, reforçar a relação entre os Açores e este Estado norte-americano, que acolhe uma larga comunidade açoriana e açor-descendente.
André Bradford é o nome escolhido pelo PS/Açores para integrar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu, que no próximo dia 26 de maio elege os deputados para o próximo mandato.
O presidente do PSD/Açores defendeu hoje que Mota Amaral deve ocupar um “lugar cimeiro” na lista nacional do partido ao Parlamento Europeu, alegando que “merece essa consideração” pelo elevado prestígio que tem no país.
Quatro funcionários da Assembleia Legislativa dos Açores foram advertidos por escrito, na sequência do inquérito interno instaurado para apurar a responsabilidade pela digitalização de documentos confidenciais, revelou fonte parlamentar.
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, afirmou, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai formar este ano 160 novos guias dos Parques Naturais do arquipélago.
A conselheira económica do presidente da Comissão Europeia Amela Hubic considerou que Bruxelas tem passado a “mensagem clara” que “leva muito a sério” os problemas específicos das regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores, no quadro 2021-2027.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, na Martinica, que os Açores “estão empenhados” na criação de uma área marinha protegida “especificamente dedicada à proteção de cetáceos e de outros elementos da megafauna pelágica migradora que visita sazonalmente as águas marinhas da Região&
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Bruxelas, que o Grupo Interregional para as Regiões Insulares do Comité das Regiões seja “um grupo de ação” e não tenha apenas “um papel informativo e de influência” junto das instituições europe
O Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) que o Governo dos Açores entregou na Assembleia Legislativa Regional prevê que o arquipélago registe temperaturas mais elevadas e tempestades mais frequentes até ao final do século.
O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que o desenvolvimento de uma Administração Pública cada vez mais ao serviço das pessoas deve ser "um objetivo comum a todos”, tendo anunciado para este ano mais investimento em equipamento tecnológico e de transformação digital da RIAC - Rede Integrada de Apoi
O Governo dos Açores considerou hoje que as competências nucleares do Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas “têm sido plenamente assumidas e com sucesso”.
O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, a Universidade dos Açores e a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores vão participar, a 12 de fevereiro, nas Canárias, na reunião de lançamento do projeto ‘FORWARD: Promover a Excelência da Investigação na
A Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA) admitiu, esta segunda-feira, que, "apesar da recuperação" do setor nos últimos anos, 2018 "registou uma ligeira inflexão" e as empresas daquele ramo ainda enfrentam problemas.
O Diretor Regional da Educação defendeu hoje, em S. Miguel, a necessidade dos Açores possuírem uma comunidade educativa “digitalmente competente”, considerando que as escolas são o lugar ideal para a aprendizagem destas competências
Os líderes do CDS-PP da Madeira e dos Açores, Rui Barreto e Artur Lima, defenderam, esta segunda-feira, que o Estado e a União Europeia devem empenhar-se no estabelecimento de ligações marítimas de passageiros entre os dois arquipélagos e o continente.
<div
O Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade salientou hoje, em Ponta Delgada, a aprovação de mais 15 projetos, apresentados no âmbito do Competir+ e aprovados pelo Programa Operacional dos Açores (PO Açores 2020), num valor de investimento de cerca de 10 milhões de euros.
A comissão política regional do PSD/Açores indicou o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral como candidato pela região às europeias de maio, disse fonte dos sociais-democratas açorianos à agência Lusa.
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou hoje, na Praia da Vitória, que os Vigilantes da Natureza são atores fundamentais na proteção e conservação do património natural dos Açores.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA) defendeu, esta quarta-feira, que o POSEI, orçado em 77 milhões de euros anuais, deve ser reforçado entre 10 a 20 milhões no quadro financeiro plurianual 2021-2027.
O Governo Regional, através da Vice-Presidência, reforçou a dotação do Orçamento Participativo dos Açores de 600 mil para um milhão de euros, tendo procedido também ao alargamento a mais uma área temática, a Cultura, mantendo as iniciais quatro áreas, ou seja, Ambiente, Inclusão Social, Juventude e Tu
O relatório do inquérito no parlamento dos Açores ao setor público empresarial regional foi aprovado, terça-feira, pelo PS, com abstenção do BE e os votos contra do CDS e PSD, e destaca o "papel económico e social" das entidades.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que foram rececionados 48 projetos no âmbito do aviso do PRORURAL+ destinado a investimentos nas explorações agrícolas direcionados para o aproveitamento e armazenamento de água, no valor de 1,3 milhões de euros de investimento, a que corresponde uma despesa pública de cerca de um mi
O Diretor Regional do Ambiente afirmou hoje que o portal 'Na Minha Ilha' e a Linha SOS Ambiente deram "um contributo significativo no sentido da participação cívica dos Açorianos”, salientando que “constituem um poderoso instrumento de auxílio às atividades de monitorização e salvaguarda da qualidade ambiental, dos recursos e p
“Deixo este apelo a uma grande mobilização na votação nas eleições europeias, um apelo para que nos mobilizemos no sentido de transformar este ato eleitoral numa grande manifestação de defesa da qualidade de Açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro, na sessão de abertura da Convenção &a
Gualberto Rita, presidente da Federação das Pescas dos Açores, interveio, na quarta-feira, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a convite do presidente Comissão e do deputado do PS Serrão Santos.
A deputada socialista Lara Martinho instou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a fazer um ponto de situação sobre a problemática de financiamento da Universidade dos Açores (UA), instituição esta que desempenha um papel insubstituível no desenvolvimento económico, social e cultural da Região Autónoma.<
O Secretário Regional da Saúde revelou, em São Jorge, o novo regulamento de cursos e ações de formação para bombeiros voluntários, no âmbito do ingresso, acesso e formação especializada.
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo anunciou que o Governo açoriano através da Direção Regional do Ambiente, vai disponibilizar em todas as ilhas terrenos integrados na Rede de Áreas Protegidas, para a realização de ações de plantação de flora endémica ou autóctone.
O deputado do PSD/Açores António Almeida questionou o Governo Regional pelo “atraso” na instalação do Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas, alegando que estão em curso negociações na União Europeia com “implicações muito relevantes” na região
O secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou, em Ponta Delgada, que estão a ser avaliadas várias soluções com vista à reestruturação do setor leiteiro, que poderá passar por uma eventual contenção da produção nas ilhas de São Miguel e Terceira.
O Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares apelou hoje, na Horta, ao estabelecimento de um “alargado consenso” entre as forças partidárias com assento na Assembleia Legislativa no âmbito do processo de reforma da Autonomia.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia reiterou esta quarta feira na Horta, que o Governo dos Açores “pugna para que as competências da Região sejam reconhecidas” na Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional.
O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Ciência e Tecnologia, lançou esta semana seis concursos, no valor de 340 mil euros, que se destinam à promoção, formação e divulgação científica especializada, bem como à cultura científica e tecnológica.
O deputado do PPM à Assembleia Legislativa dos Açores, Paulo Estêvão, acusou, esta quarta-feira, a presidente do parlamento, a socialista Ana Luís, de esconder o resultado de um inquérito interno.
A bancada do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores acusou esta terça-feira o Governo Regional socialista de não estar interessado em combater o flagelo da pobreza no arquipélago, por tirar dividendos políticos dos mais pobres, o que o executivo contestou.
O presidente do PSD/Açores quer que o Queijo São Jorge seja promovido no exterior da Região através de uma “campanha de marketing contínua” com apoios públicos, alegando que a promoção de um “produto de excelência” não se pode limitar a iniciativas “pontuais”.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou hoje um novo apoio à importação de alimentos para os animais, já na próxima semana, para minimizar os impactos sentidos pelos agricultores decorrentes da falta de alimentos armazenados, em consequência da seca que assolou os Açores no ano passado.
O CDS-PP/Açores vai interpelar o Governo Regional sobre a pobreza e a exclusão social no arquipélago, na sequência das estatísticas que dão conta de que Açores e Madeira são as regiões com risco de pobreza mais elevado.
O Governo dos Açores remeteu, esta segunda-feira, à Assembleia Legislativa, a proposta de Decreto Legislativo Regional para recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de progressão na carreira.
O Presidente do Governo destacou este domingo a “expressiva resposta dos jovens” ao objetivo estratégico de rejuvenescimento do setor agrícola regional, ao adiantar que já foram aprovadas cerca de 150 candidaturas para a primeira instalação de explorações, num montante de investimento que ronda 5,3 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lagoa, em parceria com a Rede de Autarquias Participativas - RAP, realiza no dia 18 de janeiro, a partir das 9 horas, o V Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas, no Cineteatro Lagoense Francisco D´Amaral Almeida.
