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Regional
Oitenta e três atletas, com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, participam na XXIII edição dos Jogos das Ilhas, a decorrer de 21 a 26 de maio, na cidade de Bastia, ilha de Córsega, em França
Os governantes são os principais responsáveis pelo aumento da abstenção nos Açores, segundo a maioria dos 720 açorianos inquiridos no âmbito de um estudo do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade dos Açores.
A Secretária Regional da Solidariedade Social disse que o apoio ao cuidador informal é uma forma de “cuidar de quem cuida do outro”, promovendo as respostas de proximidade dirigidas à população idosa e dependente e a valorização do cuidador.
O Presidente do Governo anunciou hoje a criação do novo projeto “Atelier do Código”, que vai permitir, a partir do próximo ano letivo, que cerca de 15 mil alunos do primeiro e segundo ciclos se familiarizem com as linguagens de programação informática e da computação.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, anunciou hoje que os agricultores dos Açores já podem fazer seguros de colheita para proteger as suas culturas e o seu rendimento dos fenómenos naturais adversos, um processo que exigiu muita determinação e empenho do Governo Regional para se tornar real.
O comandante da Polícia de Segurança Pública os Açores, José Poças Correia, reivindicou esta quinta-feira o reforço do número de agentes e a melhoria das instalações, nas comemorações do 20.º aniversário do comando regional.
O Diretor Regional da Saúde afirmou hoje, na Horta, que os Açores são um exemplo pela taxa de cobertura vacinal de 99% do Programa Regional de Vacinação.
O Vice-Presidente do Governo congratulou os Açorianos pela forte adesão ao Orçamento Participativo dos Açores, que promove a democracia participativa e o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisão sobre a aplicação de verbas públicas.
A Lotaçor registou em 2018 um saldo negativo de 857 mil euros, mas recuperou face a 2017, ano em que o saldo negativo foi de 2,15 milhões de euros.
O empresário da ilha do Faial Carlos Morais é o único candidato à presidência da Associação de Turismo dos Açores (ATA), sob investigação, por suspeita de fraude, nas eleições agendadas para quinta-feira.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, declarou esta quarta-feira ter confiança no conselho de administração da SATA no cumprimento dos objetivos financeiros para este ano, que passam pela redução dos prejuízos anuais para metade.
O risco de pobreza ou exclusão social era em 2018 “bastante mais elevado” nos Açores (36,4%) e na Madeira (31,9%), quando compara com os 21,1% a nível nacional, segundo o INE.
A expedição de carne de bovino cresceu 20% nos Açores no primeiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2018, ultrapassando a dezena de milhar de carcaças, o que representa o valor mais alto dos últimos cinco anos para o período de referência, informou hoje a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.&
Os prejuízos do Grupo SATA, que encerrou as contas de 2018 com 53,3 milhões de euros negativos, suscitam um debate de urgência no parlamento dos Açores na terça-feira de manhã, na cidade da Horta.
O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje que o I Congresso Internacional de Proteção Civil dos Açores, que vai decorrer a 6 e 7 de junho, em Angra do Heroísmo, pretende encontrar estratégias de combate aos novos desafios globais perante as alterações climáticas.
A produção global de leite nos Açores praticamente estabilizou nos 157 milhões de litros, comparando a produção do primeiro trimestre deste ano com igual período de 2018, anunciou hoje a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
O Presidente da JSD/Açores, Flávio Soares, mostrou-se hoje preocupado com os mais recentes dados que indicam uma “manutenção da tendência negativa quando falamos na renovação de gerações no arquipélago”.
O Candidato do PS/Açores às eleições Europeias do próximo dia 26 de maio, André Bradford, defendeu esta quinta-feira que “só um candidato dos Açores pode defender bem a Região em Bruxelas”.
O PSD/Açores entregou hoje no parlamento uma iniciativa legislativa com vista à criação de Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência em todas as ilhas e ao reforço de meios das mesmas, alegando que o atual modelo “não é eficaz”.
O grupo parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que os dados pessoais dos açorianos “não estão seguros” nas mãos do Governo Regional, tendo considerado que a “divulgação ilegal” na Internet de cópias de cartões de cidadão de passageiros da Atlânticoline, incluindo menores, “n&
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) divulgou hoje os resultados detalhados obtidos no controlo da qualidade da água para consumo humano em 2018, que indicam que a água da torneira nos Açores mantém os mais elevados padrões de qualidade, com um valor de 99%, ao nível do indicador “&
O Governo Regional dos Açores criou um plano, publicado esta quarta feira em jornal oficial, para duplicar a produção em modo biológico e aumentar o consumo destes produtos, nos próximos 10 anos.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em São Miguel, que o Governo dos Açores vai avançar com dois programas, o PROAGRI e o i9AGRI, que estão vocacionados para o apoio à inovação, modernização e aumento da competitividade das explorações agrícolas.
A Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, promove a realização de mais uma edição do Concurso Regional de Empreendedorismo, integrado num conjunto diversificado de medidas que visam a promoção de um ecossistema favorável ao empreendedorismo.&
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que já há algumas semanas que os barcos açorianos podem fazer pesca dirigida ao atum-rabilho, salientando que é “fruto, também, de um trabalho que o Governo Regional fez junto da Comissão Europeia e da Comissão Internacional para a Conservaç&a
O SINTAP/Açores lamenta a falta de “abertura” do vice-presidente do Governo Regional para a valorização na carreira dos trabalhadores da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, avançando que se mantém a greve marcada entre 22 e 26 de abril.
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O Presidente do Governo dos Açores manifestou hoje ao seu homólogo da Região Autónoma da Madeira a solidariedade e o profundo pesar pelo acidente com um autocarro turístico ocorrido em Santa Cruz, na ilha Madeira.
O Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL) pediu esta quarta-feira a suspensão da alienação dos 62,5% do capital que a Empresa Eletricidade dos Açores possui na Norma Açores até à formação de um novo Governo Regional, em 2019.
O grupo parlamentar do PSD/Açores propôs esta segunda feira que a compensação para os jovens no âmbito do programa ‘Estagiar U’ volte a ser o salário mínimo regional e que o horário dos estagiários seja reposto em 35 horas semanais.
Nos Açores e no mês de fevereiro deste ano, as dormidas no conjunto dos meios de alojamento turístico: estabelecimentos hoteleiros, turismo no espaço rural e alojamento local registaram um acréscimo homólogo de 12,5%, de acordo com dados disponibilizados esta segunda-feira, pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores.
Navio da República Portuguesa (NRP) Viana do Castelo chega, segundo-feira, dia 15 de abril, a Ponta Delgada, para iniciar uma missão nos Açores com a duração de dois meses, substituindo o NRP Sines.
A Diretora Regional de Prevenção e Combate às Dependências afirmou hoje, em Loures, que os Açores estão alinhados com a estratégia nacional para a redução dos problemas ligados ao álcool.
O Vice-Presidente do Governo garantiu, na Assembleia Legislativa, na Horta, que, a partir de agora, “nenhum funcionário público da administração regional terá uma remuneração abaixo dos 700 euros por mês, mais precisamente 699,84 cêntimos”.
O número de vacas leiteiras cresceu 4,3% entre 2014 e 2018 com impulso dos Açores, mas o consumo de leite está em queda desde 2010, segundo o relatório do Grupo de Trabalho do Setor Leiteiro.
Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, acusaram hoje o Ministro do Trabalho e da Solidariedade de “não ter criado medidas para justificar as faltas ao trabalho dadas pelos acompanhantes de grávidas nas deslocações interilhas dos Açores”.
O programa 'Casa Renovada, Casa Habitada', proporcionando o acesso a uma habitação condigna, a custos suportáveis, e promovendo, simultaneamente, a reabilitação do parque habitacional degradado foi aprovado na ALRAA.
O Governo Regional dos Açores atribuiu um milhão de euros de fundos comunitários para a criação de uma linha de financiamento para ‘business angels’ (investidores informais) que queiram investir em pequenas e médias empresas na região.
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O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Bruxelas, que o Governo dos Açores pretende introduzir alterações no âmbito do POSEI 2020, tendo em vista a reestruturação da produção leiteira e a melhoria da eficiência das explorações nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa.
O Diretor Regional da Saúde apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, a estratégia definida para a melhoria da saúde mental nos Açores, através do novo programa ‘Espaço para a Saúde Mental’.
O presidente do PSD/Açores espera que o debate para a alteração da Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que terá por base a anteproposta aprovada na Assembleia Regional, “resulte numa Lei do Mar que defenda os interesses da Região”, e que, preferencialmente, “isso possa aco
O concurso European Blues Challenge (EBC), que decorreu entre quinta-feira e sábado, em Ponta Delgada, foi "desafiante" de organizar, devido à localização dos Açores, mas resultou num sucesso e em três noites com "muito boa música".
O Parlamento Europeu (PE) propôs esta quinta-feira aumentar para 7,739 mil milhões de euros a dotação para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2021-2027, face aos 6,140 mil milhões avançados pela Comissão Europeia.
O subsídio atribuído aos deputados de apoio à atividade no círculo eleitoral vai passar a ser tributado em IRS, ficando ainda os parlamentares obrigados a fazer "prova da efetividade" das deslocações para o trabalho efetivo na Assembleia da República.
O Secretário Regional da Saúde afirmou, em Angra do Heroísmo, que a vigilância sismovulcânica nos Açores será reforçada de forma permanente com o acordo hoje celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e o Centro de Informação e Vigilância Sismovulc&
Portugal vai adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão, indica o Observatório Astronómico de Lisboa (OAL).
A companhia aérea açoriana, vai disponibilizar, para o verão IATA deste ano (31 de março a 26 de outubro), cerca de 820 mil lugares na operação da Azores Airlines e 692 mil lugares na operação aérea inter-ilhas da SATA Air Açores.
A receita fiscal nos Açores atingiu 103,8 milhões de euros em fevereiro, um aumento de 1,9% face ao registado no mesmo mês do ano passado, informou o executivo regional.
O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral considerou que a União Europeia (UE) passou de um projeto “entusiasmante”, na perspetiva dos cidadãos, para uma “autocracia” que beneficia uma “oligarquia europeia”.
O candidato do PS/Açores às eleições Europeias do próximo dia 26 de maio desafiou, esta quarta-feira, os jovens Açorianos a "envolverem-se nas questões Europeias e a participar no próximo ato eleitoral, para que possam ajudar a construir a Europa que querem".
Os atuneiros açorianos vão poder, pela primeira vez, fazer pesca dirigida ao rabilho, com acesso, a partir de quinta-feira e até meados de julho, a uma quota de 55 toneladas, anunciou o executivo regional.
O presidente do PSD/Açores anunciou hoje a entrega no parlamento de uma iniciativa legislativa para melhorar a gestão, manutenção e fiscalização dos percursos pedestres da Região, alegando que constituem um “recurso
essencial” do turismo de natureza.
Os dois sindicatos de professores nos Açores apresentaram esta segunda-feira leituras diferentes sobre a proposta de decreto legislativo apresentada pelo Governo Regional para a recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão de carreira.
O Presidente do Governo destacou o mérito das políticas públicas implementadas na Região, que têm permitido, segundo dados hoje publicados, que os Açores apresentem um crescimento económico acima de dois por cento em quatro anos consecutivos.
A Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia dos Açores (CEVERA) continua, em subcomissão na qual estão presentes todos os grupos e representações parlamentares, o trabalho de reunir consensos em torno das propostas apresentadas.
O número de beneficiários e famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou ligeiramente em fevereiro, havendo atualmente mais de 219 mil pessoas e 100.655 agregados a receber esta prestação social.
A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje que o Governo dos Açores quer consolidar a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens e alargar os seus diferentes eixos de intervenção a todas as ilhas do arquipélago.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas manifestou hoje, em Corfu, na Grécia, a grande satisfação do Governo dos Açores pelo anúncio da realização na Região da próxima Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Mar
A CGTP-IN/Açores desafiou o Governo açoriano a ter "coragem" e "fazer de imediato" um acerto que permita equipar no público e privado o valor do salário mínimo nacional, "não abdicando de um acréscimo de 7,5%".
O PSD/Açores entregou hoje no parlamento uma proposta legislativa com vista à criação de uma carreira científica própria para os investigadores da Região, de modo a garantir a continuidade de cientistas de “enorme valia e reconhecimento a nível internacional”.
A secretária-geral do PSD/Açores anunciou hoje que os social-democratas açorianos não farão qualquer ação de campanha partidária, após a recusa da direção nacional do partido em atribuir um lugar elegível à estrutura regional na lista ao Parlamento Europeu.
A secretária-geral do PSD/Açores anunciou hoje que os social-democratas açorianos não farão qualquer ação de campanha partidária, após a recusa da direção nacional do partido em atribuir um lugar elegível à estrutura regional na lista ao Parlamento Europeu.
A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores alertou os jovens do ensino secundário para o flagelo do aquecimento global e das consequências negativas das alterações climáticas para o futuro do planeta, apelando à consciencialização responsável e a uma ação positiva
A Diretora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objetivo de tornar a atividade mais sustentável.
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após ouvir os parceiros do setor, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), do Mero (Epinephelus marginatus), do Badejo (Mycteroperca fusca), da Garoupa (Serranus spp.), da Veja (&l
A diretora-geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Dana Spinat, destacou a boa utilização dos fundos europeus nos Açores, nomeadamente em prol de políticas de coesão.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar apontou hoje, em Saint George, nas Bermudas, a Comissão do Mar dos Sargaços (Sargasso Sea Commission) como “um caso de estudo, que contribui de forma clara para a definição das políticas de gestão da biodiversidade em áreas fora da jurisdição dos estados”.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares saudou a publicação da portaria que autoriza a entrada em funcionamento do futuro Tribunal de Execução de Penas dos Açores, o que deverá acontecer no mês de maio, segundo aquela portaria.
O presidente do Governo dos Açores disse que o trabalho relacionado com as alterações climáticas desenvolvido por várias regiões da Europa tem de ser "promovido e valorizado" porque pode servir de exemplo na União Europeia (UE).
O antigo presidente do parlamento açoriano Reis Leite defendeu, esta quinta-feira, a criação de um círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu, face à sua condição de região ultraperiférica, consagrada no Tratado da União Europeia (UE).
O Tribunal de Execução de Penas dos Açores vai entrar em funcionamento em 14 de maio, segundo portaria publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, tendo sede provisória em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
O líder do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, acusou a direção nacional do partido de dar “um papel de segunda” à estrutura, ao oferecer o oitavo lugar na lista às europeias, e admite que poderá não haver campanha no arquipélago.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Lisboa, que os governos dos Açores e da República estão em perfeita sintonia na defesa das especificidades açorianas, enquanto Região Ultraperiférica, no âmbito das negociações da Política Agrícola Comum (PAC) 2021 – 2027.
O Grupo Parlamentar do PS/Açores realiza as suas próximas Jornadas dedicadas à Sustentabilidade Ambiental, entre os dias 18 e 20 de março, em São Miguel: “A Sustentabilidade Ambiental é muito mais do que apenas uma questão de nicho ou de preservação da natureza.
O Instituto Hidrográfico (IH) da Marinha vai aliar-se ao Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), partilhando recursos e conhecimentos na investigação dedicada aos oceanos e ecossistemas marinhos.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas considerou hoje que foi dado mais um importante passo, a nível europeu, na defesa do rendimento dos agricultores, através da aprovação de uma diretiva comunitária que os protege de práticas comerciais desleais.
Os Açores marcam presença, uma vez mais, na maior feira de turismo, BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa - com "27 agentes do setor, com os seus módulos de negócio, promovendo a sua atividade e, claro, os Açores como um todo”, disse Marta Guerreiro, secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Francisco César foi eleito presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores, esta segunda-feira, obtendo 96% de votos.
A oposição ao PS na Assembleia Legislativa dos Açores lamentou, esta terça-feira, os resultados das escolas da região nos 'rankings' nacionais, com o executivo a valorizar os resultados "encorajadores" do programa ProSucesso.
O líder do CDS-PP nos Açores defendeu, esta quinta-feira, a isenção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), destacando o papel daquelas associações na solidariedade social e no apoio especializado.
O programa “Blue Azores”, resultado de uma parceria firmada, esta quinta-feira, entre o Governo dos Açores, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt, pretende declarar 15% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) açoriana como área marinha protegida.
O Governo Regional dos Açores deliberou, na quarta-feira, em Conselho de Governo, o aumento de 12% da remuneração complementar dos funcionários públicos da região e aprovou a proposta do regime de apoio ao Cuidador Informal.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projeto-lei para apoiar as grávidas da Madeira e dos Açores que precisem de se deslocar a outra ilha (do arquipélago) ou ao continente, de modo a que não sejam penalizadas na sua licença de paternalidade.
A PJ realizou buscas por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio" na Associação Turismo dos Açores, tendo o presidente do organismo sido constituído arguido.
A atual direção da Associação de Turismo dos Açores (ATA) e um grupo de associados vão avançar com propostas de revisão dos estatutos do organismo, disse, esta quarta-feira, à agência Lusa o presidente da assembleia geral, Carlos Morais.
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considerou que as vagas a concurso em 2019-2020 para o pessoal docente, lançadas pelo Governo Regional na segunda-feira, “contradizem os incentivos” à fixação de professores.
O líder do PSD/Açores alertou, esta terça-feira, para "uma gestão danosa do setor público empresarial regional" no arquipélago, onde "as contas ficam sempre muito aquém das expectativas".
O Presidente do Governo destacou hoje a forte adesão dos empresários dos Açores ao sistema de incentivos Competir+, ao adiantar que já foram apresentadas quase 1.100 candidaturas, representando um investimento global de cerca de 475 milhões de euros e a criação de mais de dois mil postos de trabalho.
O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral não aceita integrar o oitavo lugar na lista do PSD às eleições europeias de 26 de maio, sugerido pela direção nacional do partido, disse à Lusa fonte social-democrata.
A candidatura do 'Património Cultural Subaquático dos Açores' foi pré-selecionada pelo júri nacional, por unanimidade, juntamente com as 'Linhas de Torres', para formar a representação portuguesa de 2019 para submissão de candidatura à 'Marca do Património Europeu'.
O Presidente do Governo visitou hoje as empresas açorianas presentes no Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas - SISAB, que está a decorrer em Lisboa, onde anunciou a criação da medida de apoio 'Export Açores', no âmbito do objetivo estratégico de reforçar, cada vez mais, as exportações da Região.
A portaria que procede ao ajustamento dos quadros dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico para o ano escolar 2019/2020, que contempla o preenchimento de 143 vagas pelo concurso interno e externo de provimento de pessoal docente, foi hoje publicada em Jornal Oficial.
O presidente do PSD/Açores propôs uma “ação concertada” entre a Região e as autarquias açorianas em prol do sucesso escolar, alegando que os últimos resultados revelam o “falhanço” do Governo Regional em matéria de Educação.
O Vice-Presidente do Governo anunciou o início do Orçamento Participativo dos Açores - OP Açores 2019, destacando que a edição deste ano vai ter mais áreas temáticas para apresentação de ideias de investimento pelos cidadãos.
Os Açores participam com um stand próprio, em que vão estar representadas 31 empresas regionais, no SISAB Portugal 2019 - Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas, que decorre de 25 a 27 de fevereiro, no Altice Arena, em Lisboa.
A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional reiterou hoje, em Angra do Heroísmo, que o desempenho da economia dos Açores tem vindo a gerar mais riqueza e mais postos de trabalho, contribuindo, assim, para a “redução significativa do número de desempregados”.
O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou que, em breve, vão ser nos Açores submetidas à aprovação as novas matrizes curriculares da educação pré-escolar e dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico.
A pendência oficial de processos judiciais na comarca dos Açores era, em janeiro de 2018, de 12.596, tendo este valor caído um ano depois para 9.647, uma redução de 23,41%.
Os grupos central e oriental dos Açores estão, esta quarta-feira, sob aviso laranja devido à previsão de vento forte com rajadas até 110 quilómetros por hora, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores (RIEA), criada pelo Governo Regional no âmbito da estratégia de estímulo ao empreendedorismo, inovação e competitividade empresarial, já é constituída por oito incubadoras.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Rabo de Peixe, que as crianças e os jovens devem “sentir que fazem parte da Europa sendo Açorianos”.
