Informação
Regional
O Presidente do Governo considerou hoje preocupante que o PSD/Açores anuncie, na Assembleia da República, a criação de um grupo de trabalho para clarificar as competências do Estado e da Região sobre a gestão do Mar dos Açores, fazendo “tábua-rasa” da proposta aprovada, por unanimidade, na Assembleia Regional.
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública no seu Portal o anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa concretizar os apoios no âmbito do programa "Casa Renovada, Casa Habitada", definidos num Decreto Legislativo Regional já aprovado na Assembleia Legislativa.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura (PROFRUTA) será uma ferramenta de apoio vital para a adoção das melhores políticas públicas, já que define um conjunto de ações concretas para os próximos anos, tendo em vista garantir o desenvolvimento deste setor ag
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas lançou hoje um desafio aos agricultores para aproveitarem os últimos avisos do PRORURAL+ do atual Quadro Comunitário de Apoio, orientados para a modernização das explorações agrícolas e para projetos de primeira instalação.
O reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, declarou que o investimento per capita do Estado nas universidades do continente tem sido “substancialmente mais elevado” do que nas academias das regiões autónomas.
O Presidente do Governo transmitiu hoje à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a necessidade de uma Política de Coesão reforçada para o período de 2021-2027, alertando também para os constrangimentos para as regiões de eventuais atrasos na sua entrada em vigor.
O Governo Regional dos Açores defende um processo de revisão da PAC participado, transparente e construtivo.
O Conselho Administrativo do Fundopesca, que reuniu hoje na Horta, acionou este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas ilhas do arquipélago dos Açores.
O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para este ano foi, esta quarta-feira, publicado em Diário da República, após a sua aprovação na Assembleia Legislativa Regional no final de novembro de 2019.
O Presidente do Governo participa quinta-feira, em Bruxelas, numa reunião com a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, no âmbito da iniciativa “Aliança para a Coesão”, que os Açores subscreveram em janeiro de 2018.
O Governo dos Açores está a desenvolver um estudo social e económico do setor das pescas no arquipélago para conhecer com rigor a realidade e dimensão da comunidade piscatória e da frota regional.
PS, PSD, PCP, BE e Iniciativa Liberal apoiaram, na Assembleia da República, a proposta da região dos Açores para alterar a lei sobre gestão do espaço marítimo nacional, enquanto CDS-PP e Chega alertaram para uma violação constitucional.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê que a depressão Elsa, às 18 horas desta terça-feira, se encontre localizada a norte do Arquipélago dos Açores.
O Diretor Regional da Solidariedade Social apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, a nova Campanha Regional Contra a Violência Doméstica promovida pelo Governo dos Açores, destacando o novo número de apoio à vítima de violência doméstica (800 27 28 29)
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou que, segundo o balanço mais recente da campanha SOS Cagarro, foram salvos este ano 8.717 cagarros juvenis no arquipélago, adiantando que se trata de um "número recorde” no que diz respeito ao registo de quedas destas aves nos Açores.
O relatório do programa Blue Azores sugere o aumento significativo das zonas sob proteção total na zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores, uma vez que as áreas marinhas protegidas existentes "não mostram benefícios claros".
O Presidente do Governo anunciou que a eleição dos 19 conselheiros que vão integrar o novo Conselho da Diáspora Açoriana estará concluída em abril do próximo ano, representando todas as comunidades açorianas espalhadas pelo mundo.
O Vice-Presidente do Governo assegurou hoje, na Horta, que as propostas de Plano Anual de Investimentos e de Orçamento da Região para 2020 “consolidam um ciclo de desenvolvimento, de criação de mais e melhor emprego e de maior riqueza dos Açores”.
O Diretor Regional dos Assuntos do Mar defendeu, em Angra do Heroísmo, que “é necessário continuar a desenvolver iniciativas que promovam a formação certificada de mais nadadores-salvadores na Região, para que estes profissionais exerçam a sua atividade em mais zonas balneares de todas as ilhas do arquipélago, garantindo, assim, a se
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou hoje que o Governo dos Açores está e continuará a trabalhar para a “promoção e incremento da cibersegurança, já que o digital é uma área em constante mutação”.
A Direção Regional do Ambiente registou até hoje 1.500 chamadas através da linha SOS Ambiente, o que evidencia a crescente participação dos açorianos nas questões relacionadas com o património ambiental dos Açores.
O Governo Regional dos Açores aprovou em Conselho de Governo as propostas de Plano de Investimentos e do Orçamento da Região para 2020, que serão entregues esta semana na Assembleia Legislativa, onde serão votados no próximo mês.
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, disse hoje que faz questão "de criar uma efetiva politica de proximidade com os açorianos", estabelecendo "as melhores formas de contato com as pessoas que nos elegem, e às quais devemos dar a devida atenção", afirmou.
Trinta profissionais estão em formação, entre 28 e 30 de outubro, com o intuito de robustecer a referenciação para respostas na área dos comportamentos aditivos e dependências.
O papel das regiões autónomas dos Açores e da Madeira no exercício de funções próprias e do Estado vai ser reforçado nesta legislatura, através da criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, segundo o Programa do Governo.
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Os resultados “Estudo de caracterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados” vão permitir "fechar o Plano de Ação Regional de Prevenção e Intervenção em Comportamentos Aditivos e de Dependência, reforçando al
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia adiantou que o diário de pesca online, denominado ‘Portal do Pescador’, para recolha de dados sobre a pesca lúdica e turística já está em funcionamento.
O Presidente do Governo inaugurou hoje as novas instalações da fábrica da empresa Pescatum, na Praia da Vitória, que representou um investimento de mais de 1,6 milhões de euros e que constitui mais um exemplo de como se pode vencer o desafio de valorizar cada vez mais o que se produz nos Açores.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou uma descida de 10% dos preços máximos dos circuitos CAM, que ligam o continente aos Açores e à Madeira e que são disponibilizados pela Meo, de acordo com um comunicado enviado esta terça-feira.
As três Câmaras do Comércio dos Açores (CCIA) manifestaram "redobrada preocupação com os contínuos atrasos de pagamentos por parte da administração regional e do setor público empresarial" e determinaram, num Fórum, "levar o assunto ao provedor de Justiça".
A Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM) manifestou , em Itália, solidariedade com os Açores e os Açorianos, na sequência da passagem do furacão do Lorenzo pela Região, que provocou danos em várias ilhas.
O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Ciência e Tecnologia, já apoiou a criação de mais de três dezenas de Clubes de Programação e Robótica nas escolas do arquipélago, num montante de investimento de 164 mil euros para a sua constituição e funcionamento.
O Presidente do Governo defendeu hoje, na cidade italiana de Palermo, a necessidade de o Conselho Europeu aprovar um orçamento comunitário ambicioso e reforçado, particularmente em relação a instrumentos comunitários de grande impacto nas regiões europeias, como são as políticas de Coesão e Agrícola Comum.
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública, no seu Portal na Internet, três diplomas na área da agricultura, concretamente sobre o estatuto da agricultura familiar, o regime de cessação agrícola e a viabilização de utilizações não agrícolas em reservas agrícolas regionais.
A Resolução que declara a situação de Calamidade Pública nos Açores, na sequência da passagem do furacão Lorenzo no início do mês, foi hoje publicada em Jornal Oficial, assegurando apoios para fazer face aos prejuízos registados em habitações, empreendimentos de comércio e serviços, explora&am
O Presidente do Governo dos Açores considerou hoje que a composição do XXII Governo Constitucional, dirigido pelo Primeiro-Ministro António Costa, evidencia qualidades como a coesão da equipa, a experiência e o conhecimento das áreas que cada um dos titulares assume.
O líder do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, demitiu-se esta terça-feira do cargo e vai pedir eleições internas diretas, não adiantando se se irá recandidatar ao cargo que assumiu há um ano.
O Presidente do Governo apresentou hoje o balanço dos estragos provocados pela passagem, no início deste mês, do furacão Lorenzo pelos Açores, que ascendem a cerca de 330 milhões de euros, e anunciou uma série de medidas já aprovadas para apoio à recuperação desses prejuízos.
O Vice-Presidente do Governo realçou hoje, em Ponta Delgada, “o enorme sucesso da operação do empréstimo obrigacionista da Saudaçor”, salientando que “com esta emissão conseguiu-se obter uma taxa de juro fixa a oito anos apenas a 0,49%, algo que há algum tempo atrás seria verdadeiramente impensável”.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia revelou que os pescadores açorianos, “devido a um acerto do consumo de quota do goraz, passam a ter 228 toneladas de quota disponível até ao final do ano”.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, na Horta, um projeto-piloto que tem como objetivo proceder à monitorização de toda a atividade da pesca, quer seja profissional ou lúdica, e que está a ser preparado pelo Governo dos Açores.
O PS venceu as eleições legislativas de domingo com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, segundo os resultados finais provisórios.
Os trabalhos de avaliação da operacionalidade e limpeza do Porto das Lajes das Flores, destruído pela passagem do Furacão Lorenzo, já tiveram início, afirmou a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas.
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT), tutelada pela Vice-Presidência do Governo, promoveu já a regularização de 66% dos casos de trabalhadores irregulares detetados na sequência das ações inspetivas realizadas até ao final de setembro.
O Governo dos Açores declarou a situação de crise energética nas ilhas das Flores e do Corvo devido à passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago e aos estragos causados no Porto das Lajes das Flores, que impossibilitam o abastecimento de combustível por via marítima ao Grupo Ocidental.
O Presidente do Governo destacou hoje o facto de a passagem do furacão Lorenzo não ter provocado vítimas, o que se deve ao sentido de responsabilidade com que cada Açoriano encarou este fenómeno, mas também ao profissionalismo e dedicação de todos aqueles que estiveram envolvidos nesta operação.
O furacão “Lorenzo” provocou mais de 170 ocorrências esta madrugada e manhã nos Açores e obrigou ao realojamento de mais de 50 pessoas, revelou ao início da tarde o Governo Regional.
O número de pessoas desalojadas nos Açores devido à passagem do furacão “Lorenzo” aumentou para 36 e uma centena de pessoas foi retirada das suas casas por precaução.
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), na sequência da passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, informa que, durante o período da madrugada e manhã de hoje, foram registadas, até ao momento, 127 ocorrências, nomeadamente 46 no Faial, 21 nas Flores, 20 no Pico, 19 em S. Jorge, nove na Terce
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), na sequência da passagem do furacão Lorenzo pela Região, informa que, durante o período da madrugada de hoje, foram registadas, até ao momento, 82 ocorrências, estando 41 resolvidas e 41 em curso.
António Costa alterou os planos de campanha previstos para a tarde desta terça-feira e poderá deslocar-se amanhã aos Açores.
O furacão Lorenzo deverá passar nos Açores com categoria 1, segundo comunicado da Delegação Regional dos Açores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O Presidente do Governo anunciou hoje que o Plano de Emergência dos Açores será ativado a partir das 20H00 de terça-feira, 01 de outubro, e apelou a todos os Açorianos para que sigam as recomendações do Serviço Regional de Proteção Civil antes e durante a prevista passagem do furacão Lorenzo pela Região.
O Vice-Presidente do Governo assegurou esta segunda feira , em Ponta Delgada, que a anteproposta de Plano de Investimento e do Orçamento para 2020 contemplam um “crescimento significativo no investimento público”, e simultaneamente, garantem o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Executivo perante os Açorianos.
O grupo SATA tem 16 medidas em curso ou já concluídas com o objetivo de melhorar os resultados operacionais e integrantes da revisão do plano de negócio para os anos 2020/2024, foi revelado esta segunda feira.
As duas companhias aéreas da SATA registaram no primeiro semestre de 2019 um prejuízo de 27,9 milhões de euros, cabendo à Azores Airlines - que voa de e para fora dos Açores - a maior fatia (25,4 milhões).
A autoridade marítima alertou esta segunda-feira para a passagem do furacão “Lorenzo”, que deverá atingir o arquipélago dos Açores na quarta-feira, recomendando à comunidade marítima "o planeamento e tomada de medidas de precaução atempadas".
O furacão Lorenzo (categoria 2 na escala de Saffir-Simpson*), encontrava-se, às 9 horas desta segunda-feira, a aproximadamente 1800 km a sudoeste dos Açores, deslocando-se para norte/nordeste a uma velocidade de 20 km/h.
O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, reuniu este domingo com diversos membros do seu Executivo, uma reunião de coordenação e preparação das medidas que estão a ser implementadas na Região, tendo em conta as previsões de o arquipélago ser afetado pela passagem do furacão Lorenzo.
Os empresários dos Açores consideraram “muito preocupante” a decisão de cancelamento do voo da SATA para Frankfurt e o eventual cancelamento da rota da Delta Airlines de Nova Iorque para Ponta Delgada.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores considerou hoje que as recentes declarações do líder do PSD/Açores sobre a operação da SATA para as ilhas mais pequenas revelam “profundo desconhecimento”.
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou ser "um grande orgulho" a nomeação dos Açores para melhor destino do mundo para mergulho, nos World Travel Awards 2019.
O presidente do PSD/Açores afirmou hoje que a “falta de rumo” do Governo Regional na gestão da SATA faz com que as ilhas mais pequenas sejam as “grandes prejudicadas”, dado que estas não possuem alternativa de transporte aéreo.
O parlamento dos Açores elegeu hoje os seus representantes no Conselho da Diáspora Açoriana, tendo sido escolhidos os deputados José San-Bento (PS), Elisa Sousa (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
A Secretária Regional da Solidariedade Social destacou a importância de criar condições para que os cuidadores informais tenham apoio na sua missão, apontando, nesse sentido, o regime jurídico hoje aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje um voto de pesar pela morte do eurodeputado André Bradford, lembrando-o como um "açoriano de corpo inteiro" e um "homem bom" que "fará falta aos seus amigos e à sua terra".
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, já apresentou à entidade pagadora, o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a proposta de calendário indicativo do pagamento dos programas POSEI e PRORURAL+ relativos à campanha 2019/2020.
O ano letivo arranca no arquipélago a 16 de setembro com uma nova disciplina obrigatória de História, Geografia e Cultura dos Açores para o segundo e terceiro ciclo e a introdução no primeiro de conteúdos sobre o mar.
A Federação de Pescas dos Açores mostrou preocupação com a redução nas capturas e transmitiu, esta sexta-feira, ao executivo açoriano que não admite “outra coisa que não seja um reforço do orçamento” da região para o setor.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores, ouvido, esta sexta-feira, pelo executivo regional a propósito do Plano e Orçamento da região, pede que se continue o investimento no setor e apela a uma boa execução orçamental.
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A Câmara do Comércio e Indústria dos Açores defende a capitalização da SATA, bem como a criação de um conselho superior independente, que defina um plano estratégico e inverta os resultados negativos da companhia aérea açoriana.
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, realiza, entre 16 e 24 de novembro, a 10.ª Semana dos Resíduos dos Açores, inserida na 11.ª Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, com o objetivo de integrar ações organizadas por entidades públicas e privad
O Presidente do Governo recebe sexta-feira, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, os parceiros sociais e os partidos políticos tendo em vista a preparação das propostas de Plano e Orçamento para 2020, que serão apresentadas à Assembleia Legislativa no final de outubro.
A Azores Airlines fretou um avião Boeing 737-800 à Air Europe durante o mês de setembro, com o intuito de substituir o Airbus A320 que se encontra em manutenção
A Assembleia Legislativa dos Açores prevê aumentar no próximo ano os gastos com vencimentos e respetivas contribuições para a Segurança Social, bem como com as despesas de representação.
A primeira reunião do Conselho Económico e Social dos Açores, que aconteceu esta terça-feira, em Ponta Delgada, foi marcada pela eleição de Sérgio Ávila, Mário Fortuna, João Decq Mota e Sandra Correia como vice-presidentes deste órgão consultivo.
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O presidente do Governo dos Açores considerou, esta terça-feira, que o atual modelo de acessibilidades aéreas de e para a região trouxe "inegáveis vantagens" ao arquipélago, considerando todavia que o primeiro-ministro "tem razão" ao pedir o "aperfeiçoamento” do mesmo.
A Secretária Regional da Saúde revelou hoje, em Ponta Delgada, que “os utentes açorianos deixarão de pagar taxas moderadoras nos cuidados primários”, sendo esta taxa aplicada apenas nos serviços de urgências.
Os Açores contaram no ano passado com 22.746 atletas federados, num total de 46 modalidades, de acordo com os dados referentes à demografia associativa agora divulgados pela Direção Regional do Desporto.
O Bloco de Esquerda formalizou, esta quinta-feira, no Tribunal de Ponta Delgada a entrega da lista de candidatos e candidatas pelo Círculo Eleitoral dos Açores à Assembleia da República.
O Governo dos Açores, através das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e das Relações Externas, no âmbito de um processo de consulta pública da Comissão Europeia sobre possibilidades de pesca para 2020, defende que “as medidas previstas para as Regiões Ultraperiféricas devem salvaguardar as especificidades.<
O Presidente do Governo salientou hoje, em São Miguel, a importância dos investimentos públicos que têm vindo a ser feitos nos Açores para aumentar a competitividade das explorações agrícolas, nomeadamente ao nível dos caminhos e do abastecimento de água e de energia elétrica, assegurando esta aposta vai prosseguir em to
O deputado regional Paulo Estevão, de 51 anos, professor, é o cabeça de lista do PPM/Açores pelo círculo dos Açores à Assembleia da República nas eleições legislativas nacionais de 06 de outubro.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o programa Jovem Agricultor, a aprovar até ao final deste ano, visa garantir a sustentabilidade futura da agricultura nos Açores, através da entrada de mais jovens para o setor e contemplando majorações de apoios já existentes, a criação de novos in
As denúncias ambientais nos Açores aumentaram 33,5% nos primeiros sete meses do ano no portal oficial "Na minha ilha", quando comparadas com o período homólogo de 2018, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse esta terça-feira que “repudia veementemente” os serviços mínimos e a fundamentação do Governo para os impor na greve da Ryanair, entre 21 e 25 de agosto.
A abertura das propostas do concurso para a conceção e construção de um navio ro-ro de passageiros para a Região Autónoma dos Açores foi efetuada hoje, através da plataforma eletrónica onde decorre o procedimento, pelo júri presidido por José Manuel Monteiro da Silva, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, j
A assistente de investigação na Universidade de Oxford Ana Martins é a cabeça de lista da Iniciativa Liberal pelo círculo dos Açores nas eleições legislativas marcadas para 06 de outubro, anunciou o partido.
Nos Açores, cerca de 39,79% dos utentes das farmácias enfrentaram alguma indisponibilidade de medicamentos, de acordo com uma sondagem realizada pelo Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR).
O diploma que define a Estratégia para a Implementação da Mobilidade Elétrica nos Açores foi publicado hoje em Diário da República, entrando em vigor sexta-feira, 9 de agosto.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas manifestou hoje a satisfação do Governo dos Açores pela publicação em Diário da República do Decreto Legislativo Regional que cria o Conselho da Diáspora Açoriana.
Os Açores registaram uma queda na taxa de ocupação dos hotéis no mês de maio, na ordem dos 1,8 por cento, de acordo com dados da Associação da Hotelaria de Portugal.
O Diretor Regional da Ciência e Tecnologia adiantou que o Governo dos Açores investiu, durante o primeiro semestre deste ano, cerca de 850 mil euros em medidas do Plano de Ação para a Cultura Científica e Tecnológica (PACCTO), criado em 2018.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) reivindicou a integração de mais docentes nos quadros das escolas açorianas, alegando que muitos alunos têm ficado sem aulas por falta de professores substitutos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou, esta quinta-feira, as eleições legislativas para 06 de outubro.
O preço dos combustíveis diminuiu a partir das zero horas desta quinta-feira nos Açores, tanto na gasolina, como no gasóleo rodoviário e colorido, mas em contrapartida, o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) subiu na gasolina.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que o Governo dos Açores solicitou, na semana passada, ao Governo da República que sejam desencadeados junto da Comissão Europeia os mecanismos para a antecipação do pagamento das ajudas no âmbito dos programas POSEI e PRORURAL+.
Os Açores vão passar a dispor em todas as ilhas, ainda este ano, de uma rede de abastecimento de viaturas elétricas, anunciou a titular da pasta da Energia no Governo Regional, Marta Guerreiro.
O álcool é a substância psicótica mais consumida pelos jovens em todas as ilhas dos Açores, seguido da canábis, e o maior incentivo ao consumo são as festas e os amigos, segundo um estudo apresentado esta sexta-feira.
O presidente do Governo dos Açores considerou que as situações “censuráveis” de “aproveitamento abusivo e ilegítimo” do subsídio de mobilidade devem ser investigadas, mas afirma que este mecanismo não pode ser “posto em causa”.
